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« voltar Exame toxicológico || Publicado em: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Maioria dos motoristas é a favor da obrigatoriedade de exames toxicológicos

A maioria da população é a favor dos exames toxicológicos para motoristas, segundo pesquisa do Ibope. O estudo mostra que, entre os 2.002 entrevistados, em 144 municípios, 85% apoiam que os motoristas profissionais reprovados em exames toxicológico tenham suas carteiras de habilitação suspensas até realizarem novo teste que comprove que estão livre de drogas. A pesquisa foi feita entre 14 e 18 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Com o intuito de aumentar a segurança e reduzir o número de acidentes com ônibus e caminhões, em março de 2016, o exame toxicológico tornou-se obrigatório para motoristas profissionais que transportam passageiros, mercadorias ou cargas. Para 93% dos entrevistados, a obrigatoriedade desse exame deve permanecer, e, para 6%, não. Paulo Douglas, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 24ª região, vê os resultados da pesquisa como coerentes com a realidade da opinião pública.

"O exame é uma política pública extremamente eficaz na redução de acidentes e mortes nas estradas”, defende o procurador. Segundo ele, o excesso de jornada de trabalho é o principal motivo para o uso de drogas por motoristas profissionais. "O uso caiu muito desde que o exame passou a ser obrigatório. Em 2015, a positividade total obtida com o teste, na pesquisa feita pelo MPT, era de 34%, e caiu para 14% em 2019. Quanto ao transporte de drogas, caiu de 56% para 22%”.

Projeto de Lei

No início do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou um projeto de lei ao Congresso que propõe eliminar a obrigatoriedade dos exames para motoristas de ônibus, vans e caminhões na hora de habilitar ou renovar a carteira, duplicar o intervalo de tempo de realização do exame médico para a renovação da carteira, dobrar o limite de pontos e a validade da CNH, além de não multar quem conduz crianças sem cadeirinha no banco traseiro. Alvo de diversas críticas, o PL ainda será discutido por algumas comissões, até chegar ao plenário da Câmara e do Senado. A pesquisa do IBope também questionou os entrevistados sobre o projeto, e, para 93%, o exame toxicológico deve ser obrigatório para todos os condutores profissionais, independentemente do meio de transporte.

Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo, um dos que encomendou a pesquisa, acredita que a obrigatoriedade do exame toxicológico, definido pela Lei 13.103/2015, foi o "único grande ganho” para os motoristas das classes C, D e E, as englobadas por ela. Segundo ele, o projeto de lei proposto pelo presidente no início de abril foi o principal fator que incentivou a pesquisa, a fim de mostrar a opinião pública sobre a relação das drogas com o trânsito. "O PL que acaba com a obrigatoriedade do exame é um retrocesso, porque ninguém em sã consciência gostaria que o próprio filho fosse para a escola com um motorista usuário de drogas, por exemplo. A vida aqui no Brasil parece que é colocada em plano secundário”, afirma Diniz.

Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas, que auxiliou na pesquisa, concorda. Ele aponta que a redução de acidentes envolvendo caminhões, após o projeto que obrigou os condutores a fazerem o exame, reduziu em 34%, e os acidentes com ônibus, em 45%. Para ele, o exame também tem grande efetividade em reduzir o uso e o transporte de drogas por motoristas profissionais.

"Em uma pesquisa que ainda estou apurando, com dados dos laboratórios do Brasil, verifiquei que, cerca de 23% dos condutores que tiveram o resultado positivo no exame toxicológico conseguiram passar de 90 a 120 dias sem fazer o uso da droga, e quando fizeram novamente, o resultado foi negativo”, pontua. "Na maioria dos casos, os condutores profissionais que fazem uso de drogas fazem para sobreviver. Quando ele (o condutor) sabe que pode perder a sua condição de sobrevivência (o trabalho) por usar a droga, a reação e motivação dele vai ser contrária e imediata, vai gerar menos usuários, e assim, a oferta de mão de obra para o serviço de transportes de droga também diminui”.

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, também é contra o PL. "Temos uma preocupação muito grande com essa agenda do atraso. A pesquisa do Ibope deixou claro que a opinião pública não apoia o fim dos exames toxicológicos, me parece que o presidente quer atender apenas ao interesse dos caminhoneiros, e isso demonstra a gravidade do projeto. Imagino que o pequeno percentual dos que apoiam a não obrigatoriedade do exame são aqueles que não querem fazer o teste por causa do custo ou pelo medo de serem flagrados”, afirma.

Outros resultados

Atualmente, motoristas são obrigados a realizar testes médicos e psicológicos (em algumas categorias) para a renovação da CNH a cada 5 anos. Na opinião de 70% dos entrevistados pelo IbopeE, a realização dos exames deve permanecer assim. No entanto, para 30%, deveriam ocorrer de 10 em 10 anos. A pesquisa ainda dividiu os entrevistados em diversas categorias, como sexo, região, renda familiar, idade, escolaridade e raça. Dos 85% que aprovam a suspensão da carteira de motoristas reprovados no exame toxicológico, a maioria é de mulheres (87%), pessoas entre 35 e 44 anos (87%), com ensino superior (88%). Entre os 14% que desaprovam, a maioria são homens (17%), da região nordeste (18%), que recebem até 1 salário mínimo (18%), com mais de 45 anos (15%), de classe média (13%) e alta (20%), e que não concluíram o ensino fundamental (21%). Em todos os questionamentos da pesquisa, os homens se mostraram como os mais favoráveis ao fim da obrigatoriedade do exame toxicológico.

Fonte: Correio Brasiliense
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